sábado, 29 de junho de 2013
Sou Jovem Evangélico: Na contramão do mundo
Sou Jovem Evangélico: Na contramão do mundo: Quem já teve a oportunidade de andar na contramão de uma rodovia? Certamente foi um sufoco! Estar na contramão não é confortável. A con...
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Dilma consultará partidos na quinta sobre reforma política
Dilma Rousseff consultará na quinta-feira os presidentes e líderes dos partidos sobre o melhor formato para fazer uma consulta popular sobre a reforma política
Concluído o período de consultas, que envolve a Justiça Eleitoral e sociedade civil, Dilma terá que enviar mensagem ao Congresso pedindo a realização de um plebiscito
Brasília - A presidente Dilma Rousseff consultará na quinta-feira os presidentes e líderes dos partidos políticos sobre o melhor formato para fazer uma consulta popular sobre a reforma política, que pretende que seja válida já para as eleições do próximo ano.
Leia Mais
Nesta quarta-feira, a possibilidade de realização de plebiscito ou referendo foi discutida por oito ministros em almoço no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A maioria dos ministros defendeu que a reforma política seja feita por plebiscito, posição defendida também pelo vice-presidente Michel Temer, disse à Reuters um dos ministros presente ao almoço.
Alguns membros do primeiro escalão, porém, dizem que é melhor fazer mudanças no sistema político e eleitoral por meio de referendo popular.
No plebiscito seria feita uma consulta à população sobre o que deve ser debatido em uma reforma política. O resultado da consulta definiria os limites das mudanças, que teriam que ser implementadas por projetos de lei ou emendas à Constituição.
No referendo, o processo seria inverso. Os deputados e senadores proporiam uma reforma política, que depois seria apresentada para a consulta popular.
Concluído o período de consultas, que envolve a Justiça Eleitoral e representantes da sociedade civil, Dilma terá que enviar mensagem ao Congresso pedindo a realização de um plebiscito.
A presidente quer que a consulta popular seja feita a tempo de que as novas regras sejam aplicadas nas próximas eleições, mas o calendário é apertado e já suscita dúvidas no governo sobre a viabilidade das intenções de Dilma.
O calendário desenhado até agora prevê que até 25 de agosto a consulta popular esteja concluída, permitindo que o Congresso aprove as mudanças legislativas necessárias durante o mês de setembro. Novas regras para eleições só valem se forem aprovadas com pelo menos um ano antes das eleições.
O tempo é curto porque a população terá que ser informada sobre os questionamentos que farão parte da consulta popular por meio de peças publicitárias no rádio e na TV.
Uma fonte do governo disse à Reuters que ainda não estão definidas que perguntas são indispensáveis na lista de um possível plebiscito. As consultas que a presidente está fazendo definirão uma lista mínima, que pode ser ampliada pelos congressistas.
Senado aprova projeto que considera corrupção crime hediondo
Aprovação se de em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas
Entram no rol de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crime hediondo, em resposta a uma das demandas da onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas.
Leia Mais
A matéria, aprovada na esteira de protestos que reivindicavam, entre outros temas, o combate à corrupção, ainda precisa ser votada pela Câmara. Se os deputados alterarem o texto, o projeto terá de passar novamente pelo Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial.
Na terça-feira, ao anunciar pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, a presidente Dilma Rousseff defendeu como "iniciativa fundamental" que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.
De acordo com o projeto apresentado no Senado, entram no rol de crimes hediondos -sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato (quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou desvia em razão do cargo), o peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira), concussão (exigir vantagem indevida), e excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido).
A proposta aumenta para 4 anos as penas mínimas desses crimes que passam a ser considerados hediondos.
Em seu parecer, o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) argumenta que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a "subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública".
"Consideramos que os crimes em questão merecem ser tratados como hediondos, bem como devem ter suas penas mínimas incrementadas na forma proposta pelo projeto", diz o relator em seu parecer.
O relator também acatou uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) que torna hediondo os homicídios simples também. Hoje, apenas o crime de homicídio qualificado é considerado hediondo.
As manifestações que se espalharam por cidades de todo o país tiveram como reivindicação, inicialmente, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o que foi atendido por governos estaduais e municipais.
Os protestos, no entanto, foram mantidos e passaram a incluir uma série de outras reivindicações, do combate à corrupção até o repúdio pelos gastos do governo nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tendo seu ápice na quinta-feira passada, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades.
Assinar:
Postagens (Atom)