Muito se tem
falado sobre o marco civil da internet mas
alguns dizem que este
será o inicio de um marco
histórico para o Brasil e que
trará benefícios para os
usuários; mas especialista
criticam e dizem que esse é
o primeiro passo para a
CENSURA no Brasil.
Uma das questões que mais
tem gerado discussão é sobre
a NEUTRALIDADE da internet,
pois estão colocando essa questão como uma colocação boa aos
olhos de todos ou seja:
Para Idec, princípio é essencial para a regulação democrática
da rede, por permitir condições igualitárias de navegação e proibir a
discriminação dos consumidores na rede.
Você sabe o significado do termo
“neutralidade da rede”? O conceito define o tratamento da navegação dos
usuários na internet pelas operadoras de telecomunicações. A neutralidade é o
princípio que determina que todos sejam tratados com igualdade, sem que haja
benefício para uns e não para outros na hora de navegar ou que haja limitação
para clientes específicos.
A Neutralidade essa questão
a um primeiro momento prega que a
rede deve ser trata de
forma uniforme ou seja
todas as informações devem receber
o mesmo tratamento dando um certo
tom de socialismo, todos sabemos
que a rede não é
e nunca foi neutra pois existem fluxos de informações diferenciados. Um pequeno exemplo
seria se caso você queira mudar de provedor com a
neutralidade este ato já
será mais difícil.
Algumas criticas :
- O Governo pode regular a internet
- Instituir uma lei de controle da mídia no Brasil
- Ameaça a liberdade de Expressão como já ocorre na china, argentina,Bolívia entre outros
- Impede e controla a concorrência
O melhor controle
é a competição entre os provedores, pois quanto maior
a competição entre si, mais
lucro, melhores serviços, mais baratos os
serviços; é o que já ocorre em
todo o mundo. Acordos que são feitos que
propiciam o barateamento dos
serviços e a melhoria ao usuário final.
Com a aprovação
a tendência é que a concorrência diminua no mercado e o governo edite medidas que protejam os
que já estão no mercado e
dificulta a entrada de novos entrantes.
Você pode se perguntar o que me impede
de acessar qualquer site que acho que
devo acessar ?
Esse projeto de lei
coloca que a
internet cumpre um interesse social ( o que sabemos que não é verdade), estamos dando uma
carta branca para o
governo fazer o que bem entender e
repito podendo até restringir
o nosso direito de liberdade de expessão. Ai você se pergunta
o que vem a ser interesse social ?
- Ex: o Governo em um período de processo, o interesse social nesse caso do governo é proibir o fluxo de informações par a coibir as manifestações, com a aprovação em um determinado momento dá poderes ao governo para restringir determinadas redes sociais, fluxo de informações por exemplo Twitter. Mas como isso pode ocorrer ? por meio de decreto o governo pode sim usas desses artifícios para coibir o fluxo de informações, um outro exemplo que podemos citar seria : quando você pesquisa algo sobre os direitos humanos ou praça da pá celestial na china, não aparece nada devo a censura do governo.
É essa a internet
que queremos para
nós ? Mas é exatamente
a que o
governo quer, o grande triunfo do
governo é que o
mesmo tem usado expressões “Bonitas” (Internet
aberta, Neutra ) que acabam por enganar
aqueles que são leigo e não tem um conhecimento mais
profundo sobre assunto. Esse socialismo que esta sendo instituído como se fosse bom, mas todos sabemos que não é; nos países mais
democráticos a internet esta
fora do alcance
do governo(estado).
Esta é a melhor
forma de assegurarmos a democrácia a
liberdade de expressão o
equilibrio econômico e financeiro dos
provedores, os modelos de negócio que podem vir a
surgir no futuro. Por que quando
estatizamos a internet nós travamos
os novos
modelos de negócio que
podem surgir a todo instante,
os provedores perdem a flexibilidade em
estabelecer novos modelos de negócios por que se não podem estabelecer
tratos diferentes no fluxo de
informações, eles não podem estabelecer mecanismos diferenciados e novos modelos de negócio vão surgir .
A longo prazo estamos:
- Diminuindo a concorrência
- Prejudicando o usuário final
- Além da censura, o controle, o atentado a propriedade privada, pois todos os provedores são privados
- A liberdade de expressão
Para termos um
melhor entendimento, segue abaixo um vídeo com a
visão jurídica de um advogado.
Marco Civil da Internet, bom ou ruim ?
Nenhum comentário:
Postar um comentário