O Programa Direção Segura flagrou 14 pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool na noite da última quinta-feira, 13 de junho. A operação integrada de fiscalização da Lei Seca do Governo do Estado de São Paulo aconteceu nas avenidas Brasil e Nossa Senhora de Fátima.
Ao todo, 78 condutores fizeram o teste do “etilômetro” durante asblitze . Desses, seis responderão por crime de trânsito porque apresentaram índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, conforme prevê a Lei Seca (lei 12.760/2012). Se condenados, poderão pegar de seis meses a três anos de prisão.
Esses motoristas vão pagar multa no valor de R$ 1.915,40, além de receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e responder a processo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Os outros oito condutores autuados por embriaguez apresentaram índices até 0,33 no etilômetro e receberam as penalidades administrativas (multa, pontos na carteira e processo para suspensão do direito de dirigir).
Pela lei, todos os motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas que foram flagrados na blitz têm direito de ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.
Ações de conscientização nos bares
Paralelamente à fiscalização desta quinta-feira, ações educativas com teor descontraído serão realizadas durante a noite em diversos bares de Americana nos dois próximos finais de semana (de 14 a 16 e 21 a 23/6).
O objetivo é difundir a missão do Programa Direção Segura, que é de construir um trânsito mais seguro, livre de acidentes pela mistura de álcool, drogas e direção.
AÇÃO INTEGRADA – Lançado no Carnaval deste ano, o Programa Direção Segura integra equipes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP); das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica; e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, conscientizando a sociedade sobre o perigo da combinação entre álcool, outras drogas e direção.
Desde o lançamento, foram aplicados 4.918 testes de etilômetro. Ao todo, 378 pessoas foram autuadas e 98 presas por conduzirem alcoolizadas.
Os motoristas abordados nasblitze e que têm resultado zero na detecção de álcool recebem um kit, com folder explicativo, "bafômetro" descartável, porta lixo para carro, adesivos, chaveiro e caneta, com o slogan da campanha: “São Paulo pela vida”. Gradativamente, o Programa Direção Segura será expandido para outras cidades do Estado.
Programa Direção Segura / Acumulado (8/2 a 14/6)
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Estado
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Total de testes de detecção de álcool
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4.996
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Total de testes positivos para álcool (artigo 165 e artigo 306) - até 0,33 no etilômetro
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386
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Total de flagrantes por crime de trânsito (artigo 306) – acima de 0,34 no etilômetro
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104
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Total de testes antidrogas
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6
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Sobre a nova Lei Seca
A lei nº 12.760, conhecida por “tolerância zero”, foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 e instituída pela resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 23 de janeiro de 2013.
Quantidade de álcool
Antes – Se o etilômetro registrasse até 0,10 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o motorista era liberado.
Hoje – A presença de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. Ou seja, qualquer quantidade de álcool já é suficiente para gerar a infração, o que significa “tolerância zero”.
Multa e prisão
De 0,05 miligramas a 0,33 miligramas – Multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima).
A partir de 0,34 miligramas – Multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima), além de processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, a multa será dobrada.
Provas do consumo de álcool
Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.
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