sábado, 29 de junho de 2013
Sou Jovem Evangélico: Na contramão do mundo
Sou Jovem Evangélico: Na contramão do mundo: Quem já teve a oportunidade de andar na contramão de uma rodovia? Certamente foi um sufoco! Estar na contramão não é confortável. A con...
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Dilma consultará partidos na quinta sobre reforma política
Dilma Rousseff consultará na quinta-feira os presidentes e líderes dos partidos sobre o melhor formato para fazer uma consulta popular sobre a reforma política
Concluído o período de consultas, que envolve a Justiça Eleitoral e sociedade civil, Dilma terá que enviar mensagem ao Congresso pedindo a realização de um plebiscito
Brasília - A presidente Dilma Rousseff consultará na quinta-feira os presidentes e líderes dos partidos políticos sobre o melhor formato para fazer uma consulta popular sobre a reforma política, que pretende que seja válida já para as eleições do próximo ano.
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Nesta quarta-feira, a possibilidade de realização de plebiscito ou referendo foi discutida por oito ministros em almoço no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A maioria dos ministros defendeu que a reforma política seja feita por plebiscito, posição defendida também pelo vice-presidente Michel Temer, disse à Reuters um dos ministros presente ao almoço.
Alguns membros do primeiro escalão, porém, dizem que é melhor fazer mudanças no sistema político e eleitoral por meio de referendo popular.
No plebiscito seria feita uma consulta à população sobre o que deve ser debatido em uma reforma política. O resultado da consulta definiria os limites das mudanças, que teriam que ser implementadas por projetos de lei ou emendas à Constituição.
No referendo, o processo seria inverso. Os deputados e senadores proporiam uma reforma política, que depois seria apresentada para a consulta popular.
Concluído o período de consultas, que envolve a Justiça Eleitoral e representantes da sociedade civil, Dilma terá que enviar mensagem ao Congresso pedindo a realização de um plebiscito.
A presidente quer que a consulta popular seja feita a tempo de que as novas regras sejam aplicadas nas próximas eleições, mas o calendário é apertado e já suscita dúvidas no governo sobre a viabilidade das intenções de Dilma.
O calendário desenhado até agora prevê que até 25 de agosto a consulta popular esteja concluída, permitindo que o Congresso aprove as mudanças legislativas necessárias durante o mês de setembro. Novas regras para eleições só valem se forem aprovadas com pelo menos um ano antes das eleições.
O tempo é curto porque a população terá que ser informada sobre os questionamentos que farão parte da consulta popular por meio de peças publicitárias no rádio e na TV.
Uma fonte do governo disse à Reuters que ainda não estão definidas que perguntas são indispensáveis na lista de um possível plebiscito. As consultas que a presidente está fazendo definirão uma lista mínima, que pode ser ampliada pelos congressistas.
Senado aprova projeto que considera corrupção crime hediondo
Aprovação se de em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas
Entram no rol de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crime hediondo, em resposta a uma das demandas da onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas.
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A matéria, aprovada na esteira de protestos que reivindicavam, entre outros temas, o combate à corrupção, ainda precisa ser votada pela Câmara. Se os deputados alterarem o texto, o projeto terá de passar novamente pelo Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial.
Na terça-feira, ao anunciar pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, a presidente Dilma Rousseff defendeu como "iniciativa fundamental" que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.
De acordo com o projeto apresentado no Senado, entram no rol de crimes hediondos -sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato (quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou desvia em razão do cargo), o peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira), concussão (exigir vantagem indevida), e excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido).
A proposta aumenta para 4 anos as penas mínimas desses crimes que passam a ser considerados hediondos.
Em seu parecer, o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) argumenta que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a "subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública".
"Consideramos que os crimes em questão merecem ser tratados como hediondos, bem como devem ter suas penas mínimas incrementadas na forma proposta pelo projeto", diz o relator em seu parecer.
O relator também acatou uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) que torna hediondo os homicídios simples também. Hoje, apenas o crime de homicídio qualificado é considerado hediondo.
As manifestações que se espalharam por cidades de todo o país tiveram como reivindicação, inicialmente, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o que foi atendido por governos estaduais e municipais.
Os protestos, no entanto, foram mantidos e passaram a incluir uma série de outras reivindicações, do combate à corrupção até o repúdio pelos gastos do governo nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tendo seu ápice na quinta-feira passada, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Transporte público gratuito é realidade em algumas cidades do País
Conheça a cidade de Agudos, a 320 km de SP, que oferece esse serviço para a população
Principal reivindicação do MPL (Movimento Passe Livre) e motivo de diversasmanifestações em São Paulo e no Brasil, a tarifa zero já é realidade em algumas cidades do País. É o que acontece, por exemplo, há cerca de dez anos no município de Agudos, no interior do Estado de São Paulo, a 320 km da capital.
Os 35 mil moradores da cidade andam nos 14 ônibus do município sem pagar nada. O prefeito, Everton Otaviani, explica como é possível oferecer o transporte gratuito.
— Vem de muitas economias que a gente acabou fazendo, como redução em gastos com telefonia, combustíveis e, principalmente, uma redução drástica no número de cargos de confiança da cidade.
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O chefe do Executivo contou também que a administração não reduziu o investimento em outras áreas, como saúde e educação.
Segundo o prefeito, o custo para a cidade ao oferecer esse tipo de serviço é relativamente alto, já que são investidos cerca de R$ 120 mil por mês, que incluem combustível, manutenção, salário dos funcionários e outras demandas. O impacto desse serviço no orçamento da cidade chega aos 2,4%, ao somar cerca de R$ 2 milhões de investimento ao ano.
Segundo os usuários, os coletivos circulam de hora em hora, passando por todos os bairros da cidade. Os ônibus funcionam das 6h às 23h.
Além de Agudos, o passe livre também está presente em Potirendaba (São Paulo), Porto Real (RJ) e em outras cidades do mundo como Sidney (Austrália), Corvallis (Estados Unidos), Changzhi (China) e Hasselt (Bélgica).
Assista ao vídeo:
Maré protesta após 9 mortes e PM se compromete a não fazer operação na noite desta terça, diz ONG
Segundo a ONG Observatório das Favelas, acordo foi feito para não haver conflito nesta terça
Moradores do Complexo da Maré foram às ruas nesta terça-feira (25) para protestar contra o confronto entre policiais e bandidos que deixou 9 mortos na noite de segunda, incluindo um sargento do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), um morador e suspeitos de tráfico de drogas. Segundo os integrantes da manifestação, houve truculência dos homens do Bope.
De acordo com a ONG Observatório das Favelas, o coronel Robson, da Polícia Militar, atendeu aos apelos do protesto e assumiu o compromisso de que a polícia não vai entrar na comunidade na noite desta terça-feira.
A confusão na comunidade Nova Holanda, na Maré, começou com um arrastão provocado por bandidos às margens da avenida Brasil. O Bope chegou para conter os assaltos e houve intenso tiroteio.
O sargento do Bope Ednelson Jerônimo dos Santos, de 42 anos, e um morador estão entre as vítimas fatais. Entre os outros sete mortos no tiroteio, pelo menos cinco tinham ligação com o tráfico de drogas, segundo a polícia. Nove pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital Geral de Bonsucesso.
Na manhã desta terça, uma megaoperação com 400 agentes foi realizada na comunidade. Segundo o Bope, um menor foi apreendido e nove suspeitos acabaram presos. Entre eles estava Edvan Ezequiel Bezerrim, vulgo Ninho, um dos supostos autores dos tiros que mataram o sargento Ednelson.
Todos os acessos ao complexo pela avenida Brasil foram bloqueados desde o início da operação. Um carro blindado e um helicóptero foram acionados para dar apoio à ação.
Apreensões
Durante a operação na Maré, os agentes do Bope apreenderam um fuzil calibre 762 Fal, um fuzil calibre 556 fabricado nos EUA, uma submetralhadora calibre 40 AK, cinco pistolas, além de uma granada e 2.327 trouxinhas de maconha.
Os registros de prisões e apreensões são divididos entre as delegacias de Bonsucesso (21ª DP) e Ilha do Governador (37ª DP).
Assista ao vídeo com o protesto dos moradores sobre a truculência dos agentes.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Gastos com a Copa têm novo estouro de R$ 2,2 bilhões com estádios e aeroportos
Governo tenta detalhar custos, mas não explica por que houve o aumento
Do R7, com agência Brasil
Aldo Rebelo tenta explicar os gastos do governo com a Copa, em meio à onda de protestos pelo País. Manifestantes também cobram exagero no orçamentoCelso Pupo/ Estadão Conteúdo
Os custos com a organização da Copa do Mundo aumentaram R$ 2,2 bilhões — soma que inclui R$ 600 milhões a mais com o custo das obras dos estádios e R$ 1,6 bilhão que não estavam previstos com a reforma dos aeroportos. A soma total dos investimentos chega a R$ 28,1 bilhões — valor que supera em 10% o que estava orçado.
Nesta segunda-feira (24) em Brasília, a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e o Ministério do Esporte tentaram rebater as críticas, feitas nos últimos dias durante manifestações em várias cidades do País, sobre gastos públicos na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Mas muitas questões ficaram mal explicadas.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que os gastos com estádios representam R$ 7,5 bilhões dos R$ 28,1 bilhões previstos nas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa. Mas esse número das obras nas arenas já representa um aumento de R$ 600 milhões em relação ao que foi divulgado pelo governo, por causa de ajustes feitos no Mané Garrincha. O governo só não explicou por que houve esse estouro do orçamento.
Segundo Rebelo, não há dinheiro do Orçamento Geral da União na construção e reformas de arenas esportivas, apesar de R$ 3,8 bilhões virem de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é federal. De acordo com o ministro, o restante dos investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades (R$ 20,6 bilhões) destina-se a obras necessárias para o Brasil, que faziam parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e “aconteceriam no País independentemente da Copa”.
Entre os investimentos previstos estão R$ 8,9 bilhões com mobilidade urbana, R$ 8,4 bilhões com melhorias nos aeroportos (sendo R$ 5,1 bilhões do setor privado) e R$ 1,9 bilhão com segurança. Mas esses números cresceram em relação ao último relatório, divulgado em abril: a reforma dos aeroportos, que antes estava orçada em R$ 6,9 bilhões, teve aumento de R$ 1,6 bilhão. Aldo ressaltou outra vez:
— Não há recursos do governo federal, apenas empréstimos no valor máximo de R$ 400 milhões [por estádio] via BNDES.
Segundo Rebelo, não faz sentido dizer que o governo deixou de investir em saúde e educação para gastar dinheiro com o evento esportivo da Fifa.
— Apenas neste ano, o Orçamento da União destina para a saúde e educação R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse valor.
O ministro disse que o evento permitirá a circulação de R$ 112 bilhões no país no período de 2010 a 2014 e gerará R$ 63,5 bilhões de renda para a população, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ministério do Esporte também considera que a Copa do Mundo é uma oportunidade para atrair investimentos privados.
Perguntado por jornalistas se a Fifa só está usando o Brasil para lucrar, o secretário-geral da federação, Jérôme Valcke, disse que o evento gerará sim dividendos para a entidade, mas que a Fifa também gastará entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,5 bilhão com a organização da Copa do Mundo (entre R$ 3,1 bilhões e R$ 3,3 bilhões). Ele destacou que pelo menos parte desse dinheiro ficará no país, sob a forma de hospedagem, transportes e a organização do evento.
— Sim, a Fifa vendeu seus direitos comerciais por US$ 4 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões) para o ciclo de 2011 a 2014. Somos uma empresa. Estamos ganhando dinheiro, mas também temos uma série de responsabilidades e projetos que apoiamos. Mas no fim não estamos lucrando, porque esse não é o objetivo da Fifa.
O secretário-geral também aproveitou a coletiva para fazer um balanço da organização da Copa das Confederações 2013. Segundo ele, o evento está sendo um sucesso de público (com média de 47,8 mil espectadores por partida) e de gols (com média 4,83 por jogo). Segundo ele, não há grandes questões a resolver para a Copa do Mundo.
— Não houve nada que colocasse em risco a organização da Copa das Confederações. A organização e o trabalho que foi entregue nos dias que antecederam a Copa, algumas vezes antes dos jogos, foram incríveis. A força de trabalho aqui no Brasil é incrível para entregar – OK, muitas vezes no último minuto – infraestrutura, estádios e instalações. Foi um desafio, mas o desafio foi bem.
O preço da Copa: JR mostra indignação do povo e de atletas com gastos no Maracanã
Assista à primeira reportagem da série que mostra uso do dinheiro público nas obras da Copa
Há quase seis anos o País comemorou o anúncio da Copa do Mundo em 2014. Vendido como evento da iniciativa privada, sem o uso do dinheiro público para a construção dos estádios, hoje é possível perceber que a promessa não se concretizou. A primeira reportagem da série O preço da Copa, que teve início nesta segunda-feira (24) no Jornal da Record, mostra a indignação do povo e de atletas com os gastos no Maracanã.
O governo federal vai deixar de arrecadar verdadeiras fortunas com o Mundial. Só a Fifa vai deixar de pagar R$ 559 milhões em impostos. As construtoras das arenas ganharam um incentivo fiscal de R$ 329 milhões. Além disso, as outras obras ligadas ao projeto da Copa somam R$ 189 milhões de impostos que não serão pagos.
Por conta das obras para a Copa das Confederações, o estádio de atletismo que ficava ao lado do Maracanã virou estacionamento para revolta do ex-atleta Robson Caetano.
— Ele é o símbolo de uma nova geração nas provas de velocidade porque dali surgiram eu, Norberto, Robson Maia, Romeu Emídio, vários outros atletas e a história desse estádio mostra o seguinte que João Carlos de Oliveira saltou ali.
A três anos de sediar as olimpíadas, a cidade está perdendo outro importante centro de treinamento, o complexo aquático, como relata a atleta Juliana Veloso.
— O principal centro de treinamento do Brasil vai ser destruído na cidade sede dos Jogos Olímpicos? Não dá muito pra entender.
Estádios foram construídos e reformados: seis deles já estão prontos e os outros seis ainda precisam ser entregues até janeiro do ano que vem. Tudo isso a valores altíssimos. Somados eles vão custar até R$ 7,5 bilhões. O próprio ministro do Esporte Aldo Rebelo reconheceu que os financiamentos são com dinheiro público.
Nesta terça (25), na continuação de O preço da Copa, você vai ver que o maior beneficiário por tudo que foi investido na reforma do Maracanã não será o torcedor. Acompanhe detalhes deste gol contra do governador Sérgio Cabral. Em uma licitação sob suspeita, o Estado do Rio de Janeiro deu à empresa do bilionário Eike Batista o direito de explorar um dos maiores templos do futebol pelos próximos 30 anos.
Confira a seguir o primeiro capítulo da série exibida pelo Jornal da Record:
domingo, 23 de junho de 2013
Programa Direção Segura identifica 14 motoristas alcoolizados em Americana
O Programa Direção Segura flagrou 14 pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool na noite da última quinta-feira, 13 de junho. A operação integrada de fiscalização da Lei Seca do Governo do Estado de São Paulo aconteceu nas avenidas Brasil e Nossa Senhora de Fátima.
Ao todo, 78 condutores fizeram o teste do “etilômetro” durante asblitze . Desses, seis responderão por crime de trânsito porque apresentaram índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, conforme prevê a Lei Seca (lei 12.760/2012). Se condenados, poderão pegar de seis meses a três anos de prisão.
Esses motoristas vão pagar multa no valor de R$ 1.915,40, além de receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e responder a processo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Os outros oito condutores autuados por embriaguez apresentaram índices até 0,33 no etilômetro e receberam as penalidades administrativas (multa, pontos na carteira e processo para suspensão do direito de dirigir).
Pela lei, todos os motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas que foram flagrados na blitz têm direito de ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.
Ações de conscientização nos bares
Paralelamente à fiscalização desta quinta-feira, ações educativas com teor descontraído serão realizadas durante a noite em diversos bares de Americana nos dois próximos finais de semana (de 14 a 16 e 21 a 23/6).
O objetivo é difundir a missão do Programa Direção Segura, que é de construir um trânsito mais seguro, livre de acidentes pela mistura de álcool, drogas e direção.
AÇÃO INTEGRADA – Lançado no Carnaval deste ano, o Programa Direção Segura integra equipes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP); das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica; e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, conscientizando a sociedade sobre o perigo da combinação entre álcool, outras drogas e direção.
Desde o lançamento, foram aplicados 4.918 testes de etilômetro. Ao todo, 378 pessoas foram autuadas e 98 presas por conduzirem alcoolizadas.
Os motoristas abordados nasblitze e que têm resultado zero na detecção de álcool recebem um kit, com folder explicativo, "bafômetro" descartável, porta lixo para carro, adesivos, chaveiro e caneta, com o slogan da campanha: “São Paulo pela vida”. Gradativamente, o Programa Direção Segura será expandido para outras cidades do Estado.
Programa Direção Segura / Acumulado (8/2 a 14/6)
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Estado
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Total de testes de detecção de álcool
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4.996
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Total de testes positivos para álcool (artigo 165 e artigo 306) - até 0,33 no etilômetro
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386
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Total de flagrantes por crime de trânsito (artigo 306) – acima de 0,34 no etilômetro
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104
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Total de testes antidrogas
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6
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Sobre a nova Lei Seca
A lei nº 12.760, conhecida por “tolerância zero”, foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 e instituída pela resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 23 de janeiro de 2013.
Quantidade de álcool
Antes – Se o etilômetro registrasse até 0,10 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o motorista era liberado.
Hoje – A presença de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. Ou seja, qualquer quantidade de álcool já é suficiente para gerar a infração, o que significa “tolerância zero”.
Multa e prisão
De 0,05 miligramas a 0,33 miligramas – Multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima).
A partir de 0,34 miligramas – Multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima), além de processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, a multa será dobrada.
Provas do consumo de álcool
Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.
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